É denominado formalmente Ramo Judiciário da República da Colômbia ao conjunto de instituições ou órgãos de final das três principais jurisdições e o Conselho Superior da Magistratura, são referidas formal e popularmente como Altas Cortes. Os órgãos de final das 3 principais jurisdições do sistema judiciário (a ordinária, a constitucional e a administrativa), juntamente com o Conselho de Governo de Justiça, são denominadas “Altas Cortes”. Por mandato da Constituição, fazem suas funções em harmonia e de acordo com alguns lineamentos taxativos que define a Carta. As Altas Cortes se descobrem domiciliadas no Palácio da Justiça da Colômbia, na Praça de Bolívar, em Bogotá.

Decidir a respeito da constitucionalidade de leis ou decretos com potência de tais. Confira os erros de proteção. Atualmente, conta com 9 magistrados, que são eleitos para períodos de 8 anos no Senado, a partir das ternas enviadas pelo Presidente da República, a Corte Suprema de Justiça e o Conselho de Estado.

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É desenvolvida por vinte e três magistrados que exercem durante oito anos. É dividido em 5 salas de cassação (Plena, De Governo, Civil-Agrária, Trabalhista e Penal). Cabeça de jurisdição ordinária (escolhe os conflitos entre particulares). Julga o Presidente e os altos funcionários públicos.

Investiga e julga os participantes do Congresso. Você oferece o seu próprio regulamento. Conheça todos os negócios contenciosos dos agentes diplomáticos acreditados perto do Governo. O Conselho de Estado da república da Colômbia é uma associação que exerce o papel do Supremo Tribunal da Jurisdição do Contencioso Administrativo.

Decidir as ações de nulidade por inconstitucionalidade daqueles preceitos ditados pelo governo cuja aptidão não corresponde à Corte Constitucional. Atuar como órgão consultivo do governo em assuntos de administração, devendo ser ouvido, obrigatoriamente, nos casos em que a Constituição e as leis que o determinam.

Preparar e expor projectos de actos reformatorios da Constituição e projetos de lei. Decidir os casos de perda de investidura dos membros do Congresso. Regula os conflitos entre os particulares e o Estado. Regula as relações do estado com os outros. É composto por 27 magistrados que executam durante 8 anos.

É a fundação que exerce a atividade Jurisdicional Disciplinar sobre o assunto os funcionários e empregados do Ramo Judicial. Poderá haver Comissões Seccionais de Disciplina Judiciária. O Fiscal é eleito na Corte Suprema de Justiça de entre uma relação de candidatos enviada pelo Presidente. Tem fiscais e delegados em cada departamento, em municípios maiores e diante a Corte Suprema.

Leva a cabo os processos criminais, em que primeiro se exerce a investigação preliminar, logo depois, da investigação ou da instrução e, enfim, classifica o mérito do julgamento sumário; isto é, acusa ou isenta. Resolve os conflitos pessoa-pessoa. Encarregada de zelar pela proteção da Constituição. Todos os juízes da República em matéria de ação de tutela. Resolve os conflitos pessoa-estado.

a respeito da autoridade dos povos indígenas, por causa de eles conseguem executar funções jurisdicionais dentro de seus territórios, de acordo com tuas próprias normas. Entretanto, estas não conseguem ser contrárias à Constituição ou às leis. ↑ Martínez, Maurício. “Os conflitos entre as altas Cortes”. ↑ “A profunda decadência da Justiça”.